ATUAÇÃO

A atuação do escritório Castro & Freitas é em todas as áreas do Direito Penal no contencioso em defesa ou na assistência à acusação, nos diversos níveis de jurisdição e perante autoridades policiais, além do acompanhamento personalizado perante os Tribunais dos Estados e Regionais, a incluir os Tribunais Superiores, em Brasília, especialmente:

• Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;

• Propositura e acompanhamento de recursos criminais em segunda instância, com sustentação oral, tanto no Tribunal Regional Federal quanto no Tribunal de Justiça;

• Acompanhamento de prisões em flagrante delito;

• Acompanhamento de inquérito policial;

• Consultoria em assuntos relacionados ao Direito Penal e Processual Penal;

• Representação em expedientes pré-processuais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais;

• Assistência à acusação, defendendo os interesses da vítima;

• Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão;

• Pedido de Liberação Provisória;

• Atuação no Tribunal do Júri;

• Revisão Criminal.